2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Visão bipolar das situações das empresas.

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente